因應新型冠狀病毒疫情的最新發展，為配合特區政府當前的防疫工作，根據衛生局發出的 “關於舉辦外訪及人群聚集活動的指引”，澳門基金會要求所有受資助者由即日起，暫停所有由澳基會資助，於澳門特區以內及以外舉行的互訪交流、表演及聯誼/康樂活動，直至另行通知。
至於其他類型的活動，包括研討會、講座、培訓等，如活動規模不大，可以控制人群流量，或以線上形式舉行，且受資助者認為適合且堅持繼續舉辦活動，受資助者需向澳門基金會提出要求。在此情況下，受資助者必須嚴格遵守衛生部門的防疫指引，尤其是所有人士必須佩戴衛生標準口罩、測量體温、出示健康碼、全程保持至少1米距離、注意場地消毒、控制現場人流等，並於活動舉行10個工作天前向澳基會提交要求，當中需具體說明如何嚴格執行防疫指引，並作出相關承諾。有關要求需得到澳基會同意，並經新型冠狀病毒感染應變協調中心評估及批准。如受資助者沒有向澳基會提出申請、澳基會或新型冠狀病毒感染應變協調中心不同意有關活動繼續舉辦，又或受資助者在舉辦活動時沒有按承諾嚴格遵守衛生部門的防疫指引，澳基會將取消該活動的資助。
因澳門基金會推出的上述措施而取消的活動，倘活動已產生合理費用，受資助者可在提交結項報告時提交已產生的支出的憑證。經審核後，所產生的費用按批給的可報銷開支項，在已獲批准的資助金額範圍內予以報銷。如需變更活動內容，敬請填妥本會“受資助項目變更申請表”，以及具體說明如何嚴格執行防疫指引及作出相關承諾，並以傳真、電郵或親臨方式遞交，(傳真：28356016；電郵：ds_info@fm.org.mo 或 dc_info@fm.org.mo )。如有任何疑問，請於辦公時間致電本會查詢 (電話：87950950 ) 。
澳門基金會希望受資助者理解及配合上述措施，共同努力做好防疫工作。澳基會將按照新型冠狀病毒疫情的最新風險評估與結果，再適時動態調整及公佈措施。
Em virtude da recente situação pandémica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e, em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da pandemia definidos pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Fundação Macau (FM), seguindo as orientações do governo, exige que as entidades beneficiárias cancelem, desde já e até novo aviso, todas as actividades susceptíveis de reunir um grande número de pessoas, incluindo visitas de intercâmbio, convívios ou actividades recreativas e espectáculos a realizar no interior ou no exterior da RAEM, que contam com o apoio financeiro da FM.
Relativamente a outras actividades que contam com o apoio financeiro da FM, nomeadamente conferências, palestras, actividades de formação, etc., as entidades beneficiárias devem submeter à FM um pedido de autorização, com a antecedência mínima de 10 dias úteis face à sua realização, desde que se tratem de actividades de pequena escala, susceptíveis de fácil controlo de acesso ou actividades a realizar online, cuja realização as entidades beneficiárias consideram que é adequada e necessária. Se for o caso, as entidades beneficiárias têm de cumprir, de forma rigorosa, as orientações sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia emitidas pelos serviços de saúde, nomeadamente, o uso correcto da máscara, a medição de temperatura, a apresentação do Código de Saúde, a manutenção de uma distância social não inferior a 1 metro, a desinfestação das instalações e equipamentos e o controlo de acesso, devendo descrever no pedido de autorização a submeter à FM as medidas concretas a adoptar em cumprimento rigoroso das orientações dos serviços de saúde relativamente à prevenção e combate à pandemia e entregar uma declaração onde se comprometem a proceder ao cumprimento dessas medidas. É indispensável obter a autorização da FM após avaliação e consentimento do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus para a realização das actividades que contam com o apoio financeiro da FM. Se não tiver sido submetido previamente um pedido de autorização à FM, ou a FM e/ou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus não estiverem de acordo com a realização das actividades, ou ainda se as entidades beneficiárias não cumprirem rigorosamente as orientações dos serviços de saúde relativamente à prevenção e combate à pandemia conforme a declaração prestada, a FM irá cancelar o apoio financeiro concedido.
Se as actividades canceladas devido às novas medidas da FM agora anunciadas tiverem já despesas realizadas dentro de um limite razoável, as entidades afectadas podem apresentar, juntamente com o relatório final, os títulos comprovativos de pagamento relativamente às despesas realizadas. Após verificação, as despesas realizadas podem ser liquidadas dentro do âmbito do apoio financeiro inicialmente aprovado pela FM.
Se for necessário alterar o conteúdo das actividades financiadas, deve ser formulado um pedido de autorização para a introdução de alterações às actividades financiadas, devendo ainda descrever, de forma detalhada, as medidas concretas a adoptar em cumprimento rigoroso das orientações dos serviços de saúde relativamente à prevenção e combate à pandemia e entregar uma declaração onde se comprometem a proceder ao cumprimento dessas medidas. O referido pedido pode ser entregue, pessoalmente à FM, através de fax n.º 28356016 ou por e-mail ds_info@fm.org.mo ou dc_info@fm.org.mo. Para mais informações, queira contactar a FM através de telefone n.º 87950950.
A FM agradece a compreensão e a colaboração das entidades beneficiárias relativamente às novas medidas adoptadas por esta Fundação em prol da prevenção e combate à pandemia. A FM irá ficar atenta à evolução pandémica e as novas medidas serão anunciadas oportunamente.
https://www.fmac.org.mo/article/news/view/5686
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